Serviços

DIREITO ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL

CONSULTORIA

Elaboração de Pareceres, Estudos e Diagnósticos, com vistas a identificação de riscos jurídicos e geração de valor para o Cliente

ASSESSORIA

Orientação e acompanhamento jurídico do Cliente em projetos e atividades específicas, incluindo a análise e elaboração de documentos

TREINAMENTOS

Mitigação de riscos jurídicos nos negócios e temas referentes à Licitações e Contratos Administrativos e Comerciais

Portfólio de Serviços


DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Apoio jurídico em contratações públicas, tanto na fase licitatória ou de afastamento de licitação (dispensa ou inexigibilidade), como durante a execução do contrato
  • Apoio jurídico em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e na elaboração de propostas de Manifestação de Interesse Privado (MIP)
  • Elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório, análise e conferência de toda a documentação relativa ao certame
  • Apresentação de recursos administrativos
  • Apresentação de defesas administrativas em processos de aplicação de penalidades
  • Treinamentos sobre temas relacionados à licitação e contratos administrativos, incluindo aspectos jurídicos relativos à fiscalização dos contratos administrativos, sob as óticas da Administração e da Contratada

DIREITO EMPRESARIAL

  • Elaboração e análise de estatutos, contratos sociais, incluindo Sociedades de Propósito Específico (SPE), acordos de acionistas, atas e outros documentos societários
  • Elaboração e análise jurídica de modelos de negócios, consórcios, joint ventures contratuais e outras parcerias não societárias
  • Apoio na intermediação de transações comerciais em geral
  • Treinamentos sobre temas relacionados à mitigação do risco jurídico e do aprimoramento da segurança jurídica nos negócios.


Todas as atividades realizadas e serviços divulgados por intermédio deste site são desenvolvidos com base em rigorosos princípios éticos e profissionais e fiel observância aos limites estabelecidos nas Leis nº 8.906/1994, nº 12.813/2013, nº 12.846/2013 e nº 13.709/2018, bem como no Código de Ética da OAB.